Três procedimentos importantes que devem ser realizados quando um bebê nasce em uma família estrangeira que mora no Japão.

日本に住む外国籍家庭に赤ちゃんが生まれたときの大切な3つの手続き

Fornecimento de informações / Cooperação: Equipe de Apoio ao Visto da Criança do Departamento Internacional da Associação de Escrivães Administrativos de Kanagawa.

情報提供・協力:神奈川県行政書士会国際部子どもビザさぽチーム

Fazer os seguintes procedimentos quando um bebê nasce em uma família de nacionalidade estrangeira.
① Caso os pais sejam ambos de nacionalidade estrangeira → realizar os procedimentos A, B e C.
② Caso um dos pais seja de nacionalidade japonesa → o bebê pode adquirir a nacionalidade japonesa. Caso for adquirir apenas a nacionalidade japonesa, deve fazer o procedimento A. E, caso for adquirir a nacionalidade estrangeira junto com a japonesa, deve fazer o procedimento A e C.

外国籍の家庭に赤ちゃんが生まれたら、以下の手続きをしてください。
① 両親がともに外国籍の場合 → A、B、Cの手続きを行ってください。
② 両親のどちらかが日本国籍の場合→ 赤ちゃんは日本国籍を取ることができます。日本国籍のみを取る場合は、Aの手続きをします。そして、日本国籍と併せて外国籍も取る場合は、AとCの手続きを行ってください。

O que acontece se não fizer o Registro de Nascimento na prefeitura do Japão?

日本の役所に出生届を出さないとどうなりますか?

Não poderá fazer o Registro de Residente no Japão.
Não poderá obter a Carteira do Seguro de Saúde.
Não poderá fazer o procedimento de Status de Residência.

日本での住民登録ができません。
健康保険証を持つことができません。
日本の在留資格の申請ができません。

O que acontece se não fizer o procedimento de Status de Residência?

在留資格の申請をしないとどうなりますか?

Caso permanecer por mais de 60 dias no Japão sem fazer o procedimento, será considerado Over Stay (permanência excedida ilegal).
Caso for permanecer por 60 dias ou mais no Japão, fazer o procedimento na Imigração dentro de 30 dias após o nascimento.

申請しないで60日を超えて日本にいた場合はオーバーステイになります。
60日以上日本に滞在するのであれば、生まれてから30日以内に入管に申請してください。

O que acontece se não fizer o registro no país de origem (do(s) pai(s))?

本国への登録をしないとどうなりますか?

O país de origem não terá conhecimento da existência do bebê.
Poderá ter empecílhos na vida aqui no Japão.
(Por exemplo: Em geral, no Japão, é solicitado o passaporte, certidão de nascimento, atestado de nacionalidade emitido pelo país de origem quando for viajar para o exterior (viagem escolar), ao casar-se, ao ser empregado, entre outras situações. Portanto, tenha atenção pois não poderá obtê-lo(s) caso não tenha feito tais procedimentos, isto é, o do passaporte, da certidão de nascimento, do atestado de nacionalidade emitido pelo país de origem).

本国が赤ちゃんの存在を把握していないことになります。
日本での生活にも支障が出ることがあります。
(例えば海外にいく (修学旅行など)、結婚をする、就職する、などのときに、日本では一般的に本国が発行する旅券や出生証明書、国籍証明書が求められますが、それらが取得できないことにつながるので注意が必要です。)

A

Registrar o nascimento (fazer o registro na prefeitura onde mora no Japão)

出生届(日本の役所への届け出)

病院にて

Receber o formulário no hospital

病院にて………用紙をもらう

Quando o bebê nasce, o hospital entrega para a mãe do bebê (ou para a família), o formulário de Registro de Nascimento.
No lado direito do formulário do Registro de Nascimento há o espaço que deve ser preenchdo pelo hospital.

赤ちゃんが生まれたら、
病院は出生届の用紙を赤ちゃんの母(または家族)に渡します。

用紙の右側の出生証明書には病院の記載があります。

Lado esquerdo 左側

Há o local onde o pai e a mãe do bebê devem escrever. Favor escrever na sua casa.

赤ちゃんの母と父が記載する箇所があります。
自宅で記入してください。

Lado direito 右側

Consta a “certidão de nascimento” preenchido pelo hospital.
Ao apresentá-lo na prefeitura, caso seja

病院の「出生証明書」への記載があります。
役所に出して受理されないと出生の証明書にはなりません。

自宅にて

Preencher na sua casa.

自宅にて………用紙を記入する

Cuidados ao preencher:
●No caso de estrangeiro, deverá escrever o nome da criança em “KATAKANA” no formulário de Registro de Nascimento.
Escrever também em alfabeto de acordo com a lei do país de origem.
No caso de nacionalidade da China e Coréia, poderá registrar também em KANJI. ※Apenas em KANJI japonês.

記入時の注意点
●出生届における「子どもの名」については、外国人の場合、「カタカナ」で記載します。
本国法上の文字(アルファベット)を付記しておきます。
中国・韓国の国籍の方であれば、漢字で届出することもできます。※日本の漢字のみ。

Itens a serem verificados antes de dar entrada.
●Há 2 tipos de documentos oficiais que comprovam o nascimento. O tipo do documento varia conforme o destinatário. Confirme com antecedência sobre qual é o documento necessário.
①Comprovante de Deferimento do Registro de Nascimento (Shusshoutodoke juri shoumeishou) (é um documento que comprova que a prefeitura aceitou o Registro de Nascimento).
②Comprovante de Escritura dos Itens do Registro de Nascimento (Shusshoutodoke kisaijikou shoumeishou) (é um documento que comprova o conteúdo escrito no Registro de Nascimento).
A necessidade de reconhecimento ou tradução do documento varia conforme o destinatário. Verifique-a com antecedência.

提出前の確認事項
●出生を証明する公的な証明書は2種類あります。提出先によって、どちらが必要か、チェックしておきましょう。
①出生届受理証明書(出生届が受理されたことを証明するもの)
②出生届記載事項証明書(出生届に書いてある内容を証明するもの)
認証や翻訳が必要かどうかも、提出先によって変わります。チェックしておきましょう。

役所にて

Apresentar na prefeitura:

役所にて………提出する

Ir à prefeitura da cidade onde mora ※ no prazo de 14 dias após o nascimento do bebê.
❶Apresentar a certidão de nascimento no “Guichê de Registro de Nascimento”

(Realizar os outros procedimentos necessários além do Registro de Nascimento, tais como o do Subsídio Infantil ou do Seguro de Saúde nos devidos guichês.)
※Poderá efetuar o procedimento no local onde o bebê nasceu ou na prefeitura onde está temporariamente. (Caso um dos pais seja de nacionalidade japonesa, poderá realizar no local de registro de família deste(a)).

赤ちゃんが生まれて14日以内に住んでいる市区町村の役所に行きます。
❶「出生届の窓口」に出生届を提出します。

(児童手当や国民健康保険など、出生届以外の手続きも必要な窓口で行う)
※赤ちゃんの生まれた場所、一時的に滞在している場所の市区町村の役所にも、出すことができます。(父母のどちらかが日本人の場合は本籍地も可)

O que levar 持ち物

  • Formulário de Registro de Nascimento (devidamente preenchido).

    出生届の用紙(記載済みのもの)

  • Caderneta de Saúde Materno-infantil.

    母子健康手帳

  • Passaporte do pai e da mãe.

    父と母のパスポート

  • Cartão de Residente do declarante.

    届出人の在留カード

  • Outros documentos que a prefeitura requisitar.

    その他、役所によって求められるもの

❷Ao realizar o Registro de Nascimento.
Solicitar a emissão do “Comprovante de Deferimento do Registro de Nascimento” para realizar o procedimento na Imigração.

Obter o “Comprovante de Deferimento do Registro de Nascimento” ou o “Comprovante de Escritura dos Itens do Registro de Nascimento” para apresentar na Embaixada.
(Verificar nas respectivas Embaixada ou Consulado, o documento exigido pela repartição para o Registro.)

❷出生届を提出したら
入管手続き用に「出生届受理証明書」を発行してもらう。

大使館提出用に「出生届受理証明書」または「出生届記載事項証明書」を取る。
(どちらの書類が必要かは、各国大使館・領事館に確認する。)

❸Obter (na prefeitura) o “Atestado de Residência” que conste todos os membros da família, inclusive o bebê, para apresentar para a Imigração.

❸入管提出用に世帯全員が記載された「住民票」(赤ちゃんを含めたもの)を取る。

B

Status de Residência (procedimento na Imigração [Departamento de Controle de Imigração]).

在留資格(入管(出入国在留管理局)への申請)

自宅にて

Confirmar na sua residência.

自宅にて………確認する

Verificar qual será o Status de Residência do seu(sua) filho(a).
Conforme o Status de Residência do(s) pai(s), mudará o Status de Residência do(a) filho(a).
Verificar antes de ir à Imigração.

子どもの在留資格はどのようなものになるか確認します。
親の在留資格で子どもの在留資格が変わります。 入管へ行く前に自宅で確認してください。

Status de Residência de um dos pais
父母のいずれかの在留資格
  Status de Residência do(a) filho(a)
子どもの在留資格
  Cuidados
注意点
Diplomata 外交
Oficial 公用
Diplomata 外交
Oficial 公用
Proceder na Embaixada・Consulado
大使館・領事館に申請します。
Professor 教授
Artista 芸術
Atividades religiosas 宗教
Jornalista 報道
Profissional altamente qualificado 高度専門職
Administrador 経営・管理
Jurídico/contador 法律・会計業務
Profissional da área médica 医療
Pesquisador 研究
Instrutor 教育
Engenheiro/Especialista da área humana/Serviço internacional 技術・人文知識・国際業務
Transferido por trabalho dentro da mesma empresa 企業内転勤
Cuidador médico 介護
Profissional de Entretenimento 興行
Habilidade específica 技能
Habilidade específica II 特定技能2号
Atividades culturais 文化活動
Estudante 留学
Dependente familiar 家族滞在    
Habilidade específica I 特定技能1号
Estagiário técnico 技能実習
Estadia curta 短期滞在
Estagiário 研修
Dependente familiar 家族滞在
Atividades específicas 特定活動
Em princípio, nada se aplica.
Favor consultar.

原則、当てはまるものはありません。
ご相談ください
Quem consultar:
Especialista como Escrivães Administrativos

相談先
行政書士等専門家
Residente permanente 永住者 Cônjuge ou filho(a) de residente permanente
永住者の配偶者等(永住者の子ども)
※Pode ser que possa solicitar também o visto de residente permanente
※永住者の申請も
できる場合があります。
Cônjuge ou filho(a) de residente permanente 永住者の配偶者等(永住者の子ども)
Cônjuge ou filho(a) de japonês(a) 日本人の配偶者等(日本人の子ども)
Residente de longo período 定住者
Residente de longo período 定住者    
Residente permanente especial 特別永住者 Residente permanente especial 特別永住者 Proceder na prefeitura.
市役所・区役所に申請します。

※Os casos que não se encaixam nos acima descritos, favor consultar o especialista como o Escrivão Admnistrativo.

※上記に該当しない場合は行政書士等専門家にご相談ください。

入管にて

Fazer o procedimento na Imigração

入管にて………申請する

Proceder a Aquisição da Permissão de Status de Residente
Fazer o procedimento na Imigração dentro de 30 dias após o nascimento, com os seguintes documentos:
A taxa na Imigração no caso de Aquisição de Status de Residente do filho(a) é gratuita.
Há possibilidade de haver alteração no procedimento. Ter como referência as informações no momento da confirmação.

在留資格取得許可を申請します。
出生から30日以内に、下記書類をそろえて入管に申請します。
入管への手数料は子の在留資格取得の場合は無料です。
手続きは変更される可能性があります。確認時点での情報として参考にしてください。

Adquirir este “desenho” na prefeitura da cidade onde mora.

このマークは日本の住んでいる役所で取得する。

①Procedimento da Aquisição da Permissão de Status de Residência
※Não precisa de fotografia.

①在留資格取得許可申請書
※写真は、いりません。

②Questionário

②質問書

③Comprovante de Deferimento do Registro de Nascimento (Original)

③出生届受理証明書(原本)

④Atestado de Residência que conste todos os membros da família inclusive o(a) filho(a).
※Emitido dentro de 3 meses
※Omitir o My Number e solicitar a inclusão dos itens específicos dos residentes estrangeiros.
(que é um estrangeiro de permanência de longa e média duração, nacionalidade, Status de Residência, período de permanência, data da expiração do período de permanência, número do cartão de Residente).

④子どもを含めた「世帯全員の住民票」(原本)
※3か月以内に発行したもの
※マイナンバーについては省略し、外国人住民特有の事項も入れてもらう。
(中長期在留者であること、国籍、在留資格、在留期間、在留期間の満了日、在留カードの番号)

⑤Passaporte do(a) filho(a) ※1 ou “Justificativa de não possuir o passaporte” (para sua referência) ※2
※1 Adquirir na Embaixada ou Consulado do país de origem.
※2 Caso a aquisição do passaporte estiver em andamento, anexar o canhoto de entrada.

⑤子どものパスポート※1または(参考)「旅券未取得理由書」※2
※1 本国の大使館・領事館で取得
※2 パスポート申請中の場合は、受付票を添付

⑥Certificado de tributação de imposto residencial e certificado de pagamento do imposto residencial da pessoa cujo(a) filho(a) será dependente. (2 tipos, originais)
(Documento com descrição da renda total e situação de pagamento de impostos de 1 ano).
※São necessários 2 tipos de documentos: o certificado de tributação de imposto e certificado de pagamento de imposto.
※Emitido dentro de 3 meses.
<Caso a pessoa dependente for de uma pessoa que tem o visto de estudante>
·Cópia da caderneta do banco, e outros, como documento que comprove que o requerente tem condições de custear a vida.

⑥子どもを扶養する人の住民税の課税証明書、住民税の納税証明書(2種類、原本)
(1年間の総所得及び納税状況が記載されたもの)
※課税証明書と納税証明書、2種類必要です。
※3か月以内に発行したもの
<扶養する人が「留学」の場合>
・預金通帳のコピー、その他、申請人の生活費用をまかなえることができることがわかる資料

⑦Comprovante de profissão da pessoa que tem a criança como dependente.
<Pessoa empregada>
·Comprovante de emprego (emitido dentro de 3 meses)
<Pessoa que administra empresa>
·Registro da empresa
·Cópia da licença comercial
·Cópia da declaração final do imposto
<Caso a pessoa dependente for de uma pessoa que tem o visto de estudante>
·Comprovante de estudante (emitido dentro de 3 meses)
※Se o pai ou a mãe tiver o Status de residência de “Cônjuge de japonês(a)” ou “Cônjuge de residente permanente” ou “Residente de longo período”, não há necessidade. Contudo, será necessário se for requerer o Status de residência de “Residente permanente”.

⑦子どもを扶養する人の職業を証明する書類
<雇用されている方>
・在職証明書(3か月以内に発行されたもの)
<事業を経営している方>
・会社の登記簿謄本
・営業許可書のコピー
・確定申告書のコピー
<扶養する人が「留学」の場合>
・在学証明書(3か月以内に発行されたもの)
※子どもが「日本人の配偶者等」または「永住者の配偶者等」の在留資格の場合には、いりません。ただし、「永住者」の取得申請をする場合には、必要です。

⑧Garantia de identidade
Será necessário apresentar apenas no caso de o pai ou a mãe ter Status de residência de “Residente permanente”, “Cônjuge de japonês(a)”, “Cônjuge de residente permanente” ou “Residente de longo período”.

⑧身元保証書
父または母が「永住者」「日本人の配偶者等」「永住者の配偶者等」または「定住者」の在留資格の場合にのみ、提出します。

⑨Cartão de residente e o passaporte da pessoa que terá o(a) filho(a) dependente (apresentar no momento da requisição).

⑨子どもを扶養する人の在留カードおよびパスポート(申請のときに提示)

Data da confirmação: 16 de dezembro de 2021

確認日:2021年12月16日
(東京出入国在留管理局横浜支局)

C

Registro no país de origem (Embaixada/Consulado)

本国への登録(大使館・領事館) 

大使館/領事館にて

Registrar na Embaixada/Consulado do país de origem.

大使館/領事館にて………登録する

O registro do bebê no país de origem difere conforme a embaixada, portanto, deverá confirmar.
Consulte a página do Ministério das Relações Exteriores abaixo para obter a lista das missões diplomáticas estrangeiras no Japão.

本国への赤ちゃんの登録は、それぞれの大使館により異なるため確認が必要です。
各国の駐日外国公館リストは以下の外務省のページからご確認ください。

Abaixo, estão descritas as informações para o procedimento de cada país.
Os procedimentos podem ter alterações, portanto, tenha como referência para o momento da verificação.
Caso não esteja alistado abaixo ou as informações mais recentes devem ser adquiridas nas respectivas Embaixadas ou nas Associações de Escrivães Administrativos, etc.

各国の手続きの参考情報を以下に載せています。
手続きは変更される可能性がありますので確認時点での情報として参考にしてください。
以下に該当がない場合や最新情報は、各国大使館、または行政書士会等へお問い合わせください。

※Publicamos informações dos países de mais de 3000 residentes estrangeiros da província de Kanagawa.

※神奈川県に外国籍県民が3000人以上居住する国の情報を掲載しています。

Consultas:

相談先

P: Sobre os 3 procedimentos importantes do bebê, você tem a quem consultar ou pedir?

Q:赤ちゃんの大切な3つの手続きについて、だれかに相談したり、頼むことはできますか?

R: Poderá consultar e pedir ao especialista.
Os Escrivães Administrativos compilam documentos necessários para apresentar na prefeitura, na Imigração e na embaixada, preenchem documentos e vão aos locais para fazer os procedimentos. Ajudam com as traduções e reconhecimentos (de documentos).

A: 専門家に相談し、頼むことができます。
行政書士は、市役所、入管、大使館にだす書類をあつめたり、書類をかいたり、代わりに申請に行きます。翻訳・認証もサポートします。

Telefone gratuito da Associação de Escrivães Administrativos de Kanagawa

神奈川県行政書士会 外国人無料電話相談

No setor internacional da Associação de Escrivães Administrativos de Kanagawa há consultas gratuitas por telefone em 5 línguas. (Primeira consulta – 30 minutos).
※As consultas posteriores serão cobradas.

神奈川県行政書士会国際部には5か国の無料電話相談があります。(初回30分)
※その後、お仕事を頼むときは、お金がかかります。

【Dias de atendimento】
Segunda-feira: japonês
Quarta-feira: japonês e inglês
Sexta-feira: japonês e chinês
※Apenas na 4ª sexta-feira do mês: espanhol e português
※Exceto no final e início do ano e feriados nacionais.
【Horário de atendimento】 13:30 h~16:30 h
【Horário de consulta】 Consulta por 30 minutos
【Taxa】 Gratuita
【Língua de atendimento】 Em 5 línguas : japonês ・ inglês ・ chinês ・ espanhol ・ português
【Informações】
Tel: 045-227-5560

【受付曜日】
月曜日:日本語
水曜日:日本語・英語
金曜日:日本語・中国語
※第4金曜日のみ、スペイン語・ポルトガル語対応も含む
※年末年始・祝日を除く
【受付時刻】13:30~16:30
【相談時間】一回30分以内
【相談料】無料
【対応言語】日本語・英語・中国語・スペイン語・ポルトガル語の5か国語
【お問合せ】
電話 : 045-227-5560

Outros (consultas)

その他 相談先

Centro Multilíngue de Apoio de Kanagawa

多言語支援センターかながわ
https://kifjp.org/kmlc/por/